Mas por que nos aterrorizam, senhores? A emergência de um novo terrorismo de Estado

Deixe um comentário

Setembro 11, 2013 por André Barata

Será um passo maior que a perna interpretar no grande amarfanhamento a que a sociedade portuguesa tem sido submetida pela política de austeridade um tipo de acção política comparável ou mesmo enquadrável no terrorismo de Estado?

De um ponto de vista tipológico, talvez a resposta devesse ser negativa, por não serem satisfeitos os descritores que mais superficialmente nos levam a reconhecer um certo tipo de acções do Estado como acções terroristas. Evidentemente, não se espera encontrar, entre os efeitos que têm atingido a sociedade, o tipo de terrorismo criminoso que inclui assassinatos e sequestros.

Há, todavia, um conjunto considerável de razões que convidam a escavar abaixo de uma superfície aparentemente díspar e prosseguir a hipótese de uma leitura dostempos que vivemos sob a chave interpretativa do terrorismo de Estado, ainda que sob uma feição inédita.

Em face desta hipótese interpretativa, é desde logo necessário descartar a possibilidade de um verificador formal de ocorrências de terrorismo de Estado quando a sua origem concreta se dá, por princípio, no quarto sem janelas, inescrutinável, de uma razão de Estado, ou seja, além e fora dos códigos que discriminam o legal do ilegal, o moralmente aceitável do inaceitável. O terrorismo de Estado é razoavelmente escrutinável nos seus efeitos, mas esquiva-se a qualquer limitação nas suas possibilidades de legitimação. Neste sentido, está numa posição diametralmente oposta aos terrorismos que o Estado combate e logo identifica como desprovidos de quaisquer bases de legitimação.

Em segundo lugar, meios e fins do terrorismo de Estado, diversamente das formas de terrorismo mais tipificadas, aparecem substancialmente indeterminados, proporcionando-se meios tão vastos quanto os que estão ao dispor do Estado e fins tão largos e complexos quanto o Estado consegue produzir enquanto dispositivo de autojustificação persuasiva. Com efeito, se um Estado promover, não um sequestro ou um atentado bombista, mas práticas persecutórias generalizadas, se contar com a cumplicidade de Estados vizinhos, de organizações internacionais, até das instâncias que exercem o direito internacional, se assim, sobre certos sectores ou sobre a sociedade no seu conjunto, produzir o efeito paralisante do terror, então os fins do terrorismo estão alcançados. E mesmo quanto aos fins, os do terrorismo de Estado podem alargar-se consideravelmente, numa panóplia à partida muito mais variável, e também mais complexa, do que aquela que se reconhece às organizações terroristas não estatais. O Estado é uma máquina autojustificativa altamente persuasiva. Dificilmente se lhe impõe uma grelha que lhe vede alguma acção. A história do século que nos precede é rica em modulações dos fins que autorizaram o terrorismo de Estado.

Em terceiro lugar, de um outro ponto de vista, talvez chocante, é possível confrontar, ainda que de maneira qualitativa, o impacto agudo de terror nas sociedades causado pela acção terrorista clássica – por exemplo, o terror de que foram testemunhas as capitais de Espanha ou do Reino Unido, nos anos de 2004 e 2005 respectivamente – com a impressão crónica de terror incutida às sociedades por políticas persistentes que despertam paulatinamente, mas de forma constante e generalizada, sentimentos de incerteza, precariedade e insegurança, que conduzem a uma descapacitação desesperada das populações, de efeito equivalente ao pânico.

Em quarto lugar, retomando a célebre dicotomia de Robespierre que opõe o governo revolucionário que empregava o terror ao governo constitucional que a tal não se podia permitir sem autocontradição, é manifesto que governos de países sujeitados a programas de ajustamento financeiro na União Europeia, como o de Portugal, já não podem ser reconhecidos plenamente como governos constitucionais. Ainda que continuem a acatar as disposições constitucionais que lhes sejam prescritas por instâncias competentes, designadamente o Tribunal Constitucional, não são governos plenamente constitucionais na exacta medida em que, de forma mais ou menos explícita, assumem seguirem um programa político adverso à sua Constituição. Esta ambivalência é, na verdade, uma forma particularmente insidiosa de dotar os poderes políticos das vantagens do terror do governo revolucionário mas sob o quadro abrigado de um governo constitucional.

Por fim, apesar de uma superfície bastante díspar, são notáveis, em profundidade, alguns traços de homologia que se podem descobrir entre o tipo de acção que os Estados hoje desencadeiam nos seus países para fazer face à ameaça do terrorismo global que, por exemplo, encontramos associado à Al Quaeda, e o tipo de acção que os Estados promovem nos seus países para fazer face à ameaça, também de carácter global, de sucumbirem à mercê dos mercados. Desde logo, a ameaça é externa, como é habitual no terrorismo; até mais do que externa, é mesmo de uma ordem que mimetiza um transcendente intangível – os mercados são personificados pelos Governos junto às populações que governam como entidades que se irritam, que precisam de ser acalmadas, que depressa perdem a confiança, e que se comportam como se dispusessem de um humor irascível, a exigir sempre mais sacrifícios. O melhor com os mercados é, dir-se-ia, que não reparem em nós. Esta ameaça externa deificada só pode ser aplacada, porém, a partir de dentro, como se o Estado assumisse, relativamente à própria sociedade que o justifica, o mesmo tipo de desígnio que as organizações terroristas visam produzir no seio das sociedades que atingem: a conformação a uma heteronomia radical. Não é menos religiosamente, com efeito, que representantes governamentais, como se exercessem um sacerdócio da culpa, lançam a necessidade da punição e da purga da sociedade por falhas de fundo moral.

Como bem alertava Nietzsche, no segundo ensaio de A Genealogia da Moral, há uma rentável união entre culpa e dívida, que em alemão até se dizem a partir de uma mesma etimologia. Uma “Schuld&Schulden Associados” não deve, portanto, surpreender.

«Já alguma vez imaginaram que, por exemplo, um conceito tão importante no âmbito da moral, como é o de «culpa» [Schuld], deve a sua proveniência a um conceito intimamente ligado à vida material que é o de «dívida» [Schulden]?» (Gen. Moral,67)

E Nietzsche até revê explicitamente o esquema de uma moral da culpa e da reparação na elo contratual entre quem deve e o seu credor:

«E onde será que essa ideia de equivalência entre um prejuízo e uma dor – ideia tão antiga, tão fundamente enraizada, talvez ainda hoje inextirpável – foi buscar o poder que exerce? A resposta já está indicada: foi buscá-lo à relação contratual entre o credor e o devedor, tão velha como a existência de «pessoas jurídicas» e que por seu turno remete novamente para essas formas fundamentais que são a compra, a venda, a troca, em suma, as transacções.»(Gen. Moral, 68)

Tal como as culpas devem remontar moralmente à originariedade de uma culpa capital,confirmando a homologia nietzschiana, sucede as dívidas soberanas dos Estados transmutarem a própria instituição da soberania numa “soberania da dívida”.Com efeito, é a dívida, e a sua contrapartida moralizadora, que passa a afirmar-se irrestrita e globalmente como poder acima do qual nenhum outro poder humano existe. Em suma, a soberania da dívida vem subordinar o Estado de direito ao direito comercial internacional. O seu alcance global não é menor do que o dos grandes credos, o de Cristo e o do Islão especialmente, nem lhes fica atrás emcarga moralizante. Os seus atributos, por exemplo ser a dívida soberana dívidaperpétua, exprimem, de forma translúcida, de atributos do poder soberano que, por seu turno, têm uma filiação teológica nos atributos do poder de Deus.

Este vínculo da ordem da dívida com a ordem da culpa encontra ainda uma extraordinária apreensão na circunscrição que o jovem Marx faz da “economia política” dentro da “ciência moral”

«Economia política – apesar da sua aparência voluptuosa emundana – é uma verdadeira ciência moral, a mais moral de todas as ciências. Auto-renúncia, a renúncia da vida e de todas as necessidades humanas, é a sua tese principal. O menos tu comas, bebas ou compres livros; o menos tu vás ao teatro, ao salão de dança, à casa pública; o menos tu penses, ames, teorizes, cantes, pintes, esgrimes, etc., o mais tu pouparás – o maior torna-se o teu tesouro que nem traça nem ferrugem devorarão – o teu capital. O menos tu és, o menos tu expresses a tu própria vida, o mais tu terás, i.e., maior será a tua vida alienada, maior o armazém do teu ser estranhado.» (“Necessidades, Produção e Divisão do Trabalho” inManuscritos Económico-Filosóficos (3.º manuscrito))

Marx não precisa que lhe elogiem o estilo, mas também não é preciso esconder como surpreende pela actualidade e pela precisão esta passagem dos Manuscritos, do jovem Marx, ainda em 1844. A ideia de que «quanto menos tu és, tanto mais tu terás» antecipa em quase um século o lado mais negro da tese de Max Weber em a Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. Mas vai mais longe: há um vínculo entre economia política e ética da acumulação, mas mais radicalmente entre economia política e uma ontologia da subtracção. No essencial, esta é a boa nova que as políticas de austeridade que sagram pela União Europeia trouxeram ao mundo.

O imbricamento entre o económico e o moral antecipa mesmo o Nietzsche de A Genealogia da Moral, em que culpa e dívida se montavam, como vimos, cada uma nas costas da outra. Marx diz «quanto menos tu és, tanto mais tu terás», não diz o contrário, que resumiria uma moralidade da poupança e da acumulação, o protestantismo portanto. Algo como «quanto mais tu tens, menos tu serás» podia bem ser uma disjunção aceitável do ponto de vista do interesse da conservação da dignidade ontológica de cada um, e que implicaria como preço a pagar pelo desperdício de riqueza uma diminuição de dimensão presumivelmente moral de si, convidando a uma frugalidade propiciadora da acumulação do capital. A inversão dos termos faz a passagem da disjunção moral da frugalidade, conservadora do ser de cada um, a uma conjunção cheia de virtudes produtoras – agora é a própria diminuição do ser que se torna força produtora de riqueza. Se o mal do dinheiro era gozá-lo, não o acumulando para a ética protestante, Marx tira uma conclusão muito mais radical: o mal é não se deixar de ser mais, porque passar a ser menos é a força motriz do capital. O sacrifício não é moral por dignidade ontológica, a carnificina é ontológica por mandamento moral.

Este lema marxiano da economia política, na verdade economia moral, encontra formidável expressão moral na expressão de censura que inundou o espaço público dos portugueses nos últimos anos – de que viveram acima das suas possibilidades, e de que assim infringiram o preceito da subtracção ontológica produtora. Se foram além do seu poder-ser, se fizeram, desoladamente, tudo ao contrário do que devia ter sido a sua economia ontológica, que poderiam eles esperar além do desastre? A sua atestada improdutividade é bem a atestação plena do lema da economia política. Há, então, que proceder a um ajustamento ontológico.Paralelo ao ajustamento económico-financeiro, aplica-se à sociedade um ajustamento dos seus modos de existência às possibilidades de ser que a produtividade económica requer. Outro nome para designar este processo ajustador de dupla-face é a política austeritária, em que a austeridade longe de ser escolha pessoal de um modo de existência é precisamente um modo de existência imposto pelas autoridades governamentais, de forma generalizada, a toda a sociedade. O austero assim fundido com o autoritário tem uma vocação análoga à do terror: alcançar o bem trazendo o mal. Saint-Just di-lo melhor, como Gianfranco Sanguinetti traz à epígrafe da Dedicatória do seu Terrorismo e Estado (1979):

«Não chegou ainda, sem dúvida, o tempo de praticar o bem. O bem que cada um pratica é um paliativo. É preciso que advenha um mal geral assaz grande para que a opinião geral sinta a necessidade de medidas apropriadas para se praticar o bem. O que produz o bem geral é sempre terrível, ou parece extravagante em se começando por demais cedo.»

E desta maneira são postas as dores do ajustamento em perspectiva temporal, com a promessa de que há-de haver outro tempo, de bem que se praticará, mas que ainda não chegou. Assim se adverte que precipitá-lo seria deitar a perder todos os sacrifícios já feitos. Era isto que pensava Saint-Just. E é exactamente isto quedefendem hoje, obstinadamente, Passos Coelho e Cavaco Silva. No passado dia 10, em declaração ao país, o Presidente não podia ter sido mais claro – «Iniciar agora um processo eleitoral pode significar um retrocesso naquilo que já foi conseguido e tornar necessário um novo programa de assistência financeira. Os sacrifícios dos Portugueses, em parte, teriam sido em vão.»

No terror francês, o resultado da obstinação foi um golpe de Estado que terminou com o governo jacobino antes que fosse mais longe. A inquietação que a analogia suscita para os nossos dias é clara: de que maneira terminará o insuportável «mal geral assaz grande» do ajustamento?A democracia já foi declarada meia suspensa.

Referências:

– Marx,Karl, Manuscritos Económico-Filosóficos de 1844/1993. Lisboa: Edições Avante.

– Nietzsche, Friedrich, 1887/2000. Para a Genealogia da Moral. Lisboa: Relógiod’Água.

– Sanguinetti,Gianfranco, 1979/2005. Do Terrorismo e do Estado. Porto: Antígona

(Artigo publicado na edição portuguesa de Agosto do Le Monde Diplomatique)

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

Max Beckmann, O artista na sociedade, 1922

Enter your email address to follow this blog and receive notifications of new posts by email.

Junte-se a 21 outros seguidores

%d bloggers like this: