Lutar por mais Estado social será suficientemente revolucionário?

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Julho 11, 2013 por André Barata

bartleby

Eu não subscrevo o ponto de vista daqueles que dizem que o Estado social é uma solução de compromisso com o sistema. Um compromisso com o capitalismo pressuporia algum tipo de cedência à lógica do mercado. Não duvido que o ponto de vista neoliberal, que gosta de apelidar o Estado social de dispendioso, ineficiente, privilégio de alguns, procure alcançar esse compromisso. Mas, o Estado social em que estou a pensar não faz cedências. Sendo uma solução efectivamente para um quadro em que vigora o capitalismo, é, porém, uma solução de co-existência, não de compromisso. O que faz é manter fora da lógica do mercado bens e serviços, de saúde, educação, pensões e outros, mas apenas aqueles, desses bens e serviços, que estejam a cargo da provisão pública (formada através de receita fiscal e outros rendimentos do Estado). Por escolha da própria sociedade. E isto sem impedir nem inibir a existência, paralela, de uma oferta privada destes serviços e bens, naturalmente regida pela lógica do mercado.

É bom notar que os critérios de racionalização da oferta divergem muito significativamente entre a oferta privada, cuja selecção assenta no princípio formal da livre-concorrência (e materialmente sabotado, quase sempre, por lógicas monopolistas), e a oferta pública, cuja selecção assenta, muito diversamente, nos princípios da universalidade dos direitos sociais reconhecidos pela sociedade, na igualdade de acesso, sem discriminações, a esses direitos, e nos deveres de solidariedade, mediante, designadamente, o cumprimento dos deveres fiscais ou a realização de contrapartidas socialmente valorizadas.

Assim, podemos dizer que este Estado social, universal e solidário, ao contrário de tergiversações assistencialistas, essas sim soluções de compromisso com a hegemonia do mercado, constrói verdadeiras bolsas de actividade não capitalista nos sectores mais sensíveis da vida em sociedade, sectores como a educação e a saúde das pessoas, onde a sensibilidade à dignidade das pessoas e à equidade de tratamento é mais saliente. Particularmente nestes, a sociedade tem respondido, e pode continuar a responder, com um “I would prefer not to” às lógicas dominadoras do mercado.

É esta filosofia bartlebiana suficientemente anticapitalista? Não grita tão alto “não!” é certo, mas, não fazendo compromissos, habilita-nos a jogar uma luta posicional que é, de facto, contrária e contra a lógica do capital. Está feito o ponto?

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Max Beckmann, O artista na sociedade, 1922

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